Processo 245043/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2014 14:58
Autuado em 04/04/2014 14:58
Apensado ao Processo 964918/16 em 21/12/2016 11:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8024/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2014 Acórdão   8024/ 2014 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2014 Acórdão   8024/ 2014 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2014 Acórdão   5367/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARIA DE LOURDES GOMIDE MAFRA MAGALHAES
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 11:59 AR do ofício ODL - 1548/14 - DP
10/11/2014 15:36 do Protocolo 1021233/14
30/06/2014 16:48 do Protocolo 595699/14
27/06/2014 12:15 AR do ofício OCN - 11079/14 - DP
20/05/2014 10:57 Devolução do Ofício OCN - 7877/14 - DP
08/05/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7874/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2014 Ofício de Diligência   1548/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11079/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7874/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7877/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2014 1030 Acórdão nº 8024/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 11/12/2014
24/09/2014 971 Acórdão nº 5367/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7079/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1056/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2015 10:13 DP  
15/01/2015 11:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 55/2015 -
15/01/2015 10:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2015 -
19/12/2014 13:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 49/2015 -
12/12/2014 08:58 STP  
01/12/2014 10:19 GCFAMG  
21/11/2014 13:08 SMPjTC Parecer nº 18933/2014 - Provimento provimento
11/11/2014 08:44 DICAP Parecer nº 17223/2014 - #1 Recurso de Revista. Aposentadoria Estadual. ALEP. Retorno pós-novo contraditório. Provento com incorporação de verba sem base legal. Princípio da Legalidade. Pelo conhecimento e provimento da Revista. Ao MPjTC.
25/09/2014 11:41 DP Informação nº 18367/2014 -
25/09/2014 11:41 DP Ofício de Diligência nº 1548/2014 -
19/09/2014 11:00 STP  
04/09/2014 10:27 GCFAMG  
22/08/2014 17:20 SMPjTC Parecer nº 12656/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Ilegalidade do cálculo dos proventos. Verba de Representação em percentual superior ao previsto na legislação de regência. DICAP pelo conhecimento e provimento do recurso. Parecer Ministerial corroborativo.
06/08/2014 10:28 DICAP Parecer nº 11785/2014 - #1 Recurso de Revista. Aposentadoria Estadual. ALEP. Provento com incorporação de verba sem base legal. Princípio da Legalidade. Pelo conhecimento e provimento da Revista. Ao MPjTC.
08/04/2014 10:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4463/2014 -
08/04/2014 10:05 DP Informação nº 9585/2014 -
08/04/2014 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 7874/2014 -
08/04/2014 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 7877/2014 -
04/04/2014 16:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1056/2014 -
04/04/2014 14:58 DP Informação nº 5167/2014 -

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